POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUG PLAY LOVE

A presente Política de Privacidade (“Política”) regula o tratamento de dados pessoais realizado pela ONDA INOVADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.199.743/0001-95, com sede na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, na Rua Professor Clementino Brito, nº 205, Apartamento 907, bairro Estreito, CEP 88070-150, doravante denominada Plug Play Love, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 (LGPD), demais legislações aplicáveis e boas práticas de mercado.

O uso da Plataforma Plug Play Love implica a ciência e aceitação integral das regras constantes desta Política.

1. DADOS COLETADOS

A Plug Play Love poderá coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais dos Usuários:

1.1 Dados de Identificação: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço, e-mail, número de telefone.
1.2 Dados de Cadastro: login, senha, preferências de uso da Plataforma.
1.3 Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito, dados bancários e histórico de transações, processados por parceiros de pagamento.
1.4 Dados de Navegação: endereço IP, cookies, logs de acesso, dispositivo utilizado, geolocalização aproximada, páginas acessadas.
1.5 Dados de Conteúdo: informações, materiais, comentários e conteúdos inseridos voluntariamente pelos Usuários na comunidade.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são tratados pela Plug Play Love para as seguintes finalidades:

(a) viabilizar a criação, manutenção e gerenciamento de contas de Usuário;
(b) permitir a compra, venda, divulgação e acesso a cursos, produtos digitais e demais serviços;
(c) cumprir obrigações legais e regulatórias;
(d) prevenir fraudes, aumentar a segurança e assegurar a integridade da Plataforma;
(e) personalizar a experiência dos Usuários;
(f) viabilizar comunicações, notificações e suporte ao Usuário;
(g) realizar ações de marketing, mediante consentimento quando exigido por lei.

3. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela Plug Play Love fundamenta-se nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse da Plug Play Love, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

(a) Parceiros de pagamento e instituições financeiras, para viabilizar transações;
(b) Prestadores de serviços técnicos, incluindo hospedagem em nuvem, segurança e monitoramento;
(c) Autoridades públicas, em cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;
(d) Parceiros de marketing, quando autorizado pelo Usuário.

A Plug Play Love não comercializa dados pessoais.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

5.1 Os dados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros confiáveis, localizados no Brasil ou no exterior, respeitados os requisitos da LGPD.
5.2 São adotadas medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, visando proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
5.3 Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes, razão pela qual o Usuário reconhece e assume os riscos inerentes ao uso da Internet.

6. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, os Usuários, enquanto titulares de dados pessoais, possuem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento em hipóteses cabíveis.

Os pedidos poderão ser feitos por meio do canal indicado no item 9 desta Política.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

A Plug Play Love utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário, analisar desempenho e personalizar conteúdo. O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar a funcionalidade da Plataforma.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, obrigações legais e regulatórias, ou até eventual solicitação de exclusão pelo titular, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

9. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais na Plug Play Love é o Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

Para exercício dos direitos dos titulares ou esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte@plugplaylove.com

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A Plug Play Love poderá modificar esta Política a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas aos Usuários.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, salvo disposições legais em contrário.